1. Controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados nesta Política é [A DEFINIR — razão social], CNPJ 64.537.432/0001-19, com sede em [A DEFINIR — endereço completo] (“Jarvis”, “nós”), nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, CPF ou CNPJ, telefone (opcional) e senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro).
- Dados de cobrança: histórico de assinatura e faturas — meio de pagamento (PIX ou cartão), valor, datas e status. Os dados sensíveis do cartão são tratados diretamente pelo nosso parceiro de pagamentos (Asaas); não temos acesso ao número completo do cartão.
- Dados de licença: sua chave de licença e os dispositivos ativados nela (identificador e nome do dispositivo), para controlar o limite de ativações do seu plano.
- Dados de uso: métricas de navegação no site. Enquanto você está autenticado, associamos essas métricas a um identificador interno da sua conta (nunca ao seu e-mail, CPF/CNPJ, nome, telefone ou chave de licença) — ver seção 8.
3. Para que usamos seus dados
- Criar e autenticar sua conta, incluindo o código de verificação por e-mail.
- Processar a assinatura, cobrar mensalmente e emitir a licença do Jarvis Pro.
- Controlar as ativações de dispositivo permitidas pelo seu plano.
- Enviar comunicações transacionais sobre sua conta e cobrança.
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
- Prevenir fraude e uso indevido do serviço.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com os prestadores que operam o serviço, e nunca os vendemos:
- Asaas — processamento de cobranças (PIX e cartão de crédito).
- Resend — envio de e-mails transacionais (verificação, faturas, avisos de licença).
- Google Analytics — métricas de uso do site (ver seção 8 sobre o identificador de conta enviado em sessões autenticadas).
5. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e civil aplicável (ex.: comprovação de cobranças e obrigações tributárias).
6. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Acesso aos dados pessoais que temos sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão dos dados pessoais tratados, quando aplicável.
- Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
- Revogação do consentimento e informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) em [A DEFINIR — e-mail do Encarregado de Dados / DPO].
7. Segurança
Sua senha é armazenada com hash (nunca em texto puro) e os dados de pagamento são tratados diretamente pelo Asaas, sob os padrões de segurança exigidos para processadores de pagamento. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado.
8. Cookies e métricas
Usamos o Google Analytics para entender o uso do site. Enquanto você navega deslogado, nenhum identificador de conta é enviado. Ao fazer login, associamos os eventos de uso a um identificador interno da sua conta (o mesmo ID usado no nosso banco de dados), para agrupar as sessões de um mesmo cliente — nunca ao seu e-mail, CPF/CNPJ, nome, telefone ou chave de licença. Esse identificador é removido ao sair da conta (logout).
Por permitir que relacionemos esse identificador à sua conta, trata-se de um dado pseudonimizado, não anonimizado, nos termos do art. 12 da LGPD. Você pode exercer seus direitos sobre ele — acesso, correção, exclusão ou revogação — como descrito na seção 6 desta Política.
9. Menores de idade
O Jarvis é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no aplicativo antes de entrarem em vigor.
11. Contato do Encarregado de Dados (DPO)
[A DEFINIR — e-mail do Encarregado de Dados / DPO].