1. Quem somos
O Jarvis é operado por [A DEFINIR — razão social], inscrita no CNPJ sob o nº 64.537.432/0001-19, com sede em [A DEFINIR — endereço completo] (“Jarvis”, “nós”). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você (“cliente”, “você”) concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
2. O serviço
O Jarvis Pro é uma licença de uso do aplicativo desktop Jarvis (ADE), um cockpit multiagente de codificação. A licença é pessoal, vinculada à sua conta, e concede o direito de ativar o aplicativo em um número limitado de dispositivos, conforme o plano contratado.
3. Cadastro e verificação
Para criar uma conta você informa nome, e-mail, CPF ou CNPJ e uma senha, e confirma a titularidade do e-mail por meio de um código de verificação enviado a ele. Você é responsável por manter esses dados corretos e por manter sua senha em sigilo.
4. Assinatura e cobrança
- A assinatura do Jarvis Pro tem cobrança mensal recorrente, no valor vigente exibido na página de contratação no momento da compra.
- O pagamento é processado por um parceiro de pagamentos (Asaas), via PIX ou cartão de crédito. O Jarvis não armazena os dados completos do seu cartão.
- Assinaturas pagas no cartão podem incluir um período de teste gratuito antes da primeira cobrança; o valor do plano é cobrado automaticamente ao fim desse período, salvo cancelamento anterior.
- Em caso de atraso, a assinatura entra em um período de carência antes que o acesso seja suspenso, para acomodar atrasos de compensação do meio de pagamento.
- A assinatura se renova automaticamente a cada ciclo mensal até que seja cancelada.
5. Cancelamento
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo seu painel. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; o acesso ao serviço permanece até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional do período em curso, exceto quando exigido por lei.
6. Licença e ativação de dispositivos
Ao assinar, você recebe uma chave de licença. Cada plano permite um número máximo de dispositivos ativados simultaneamente; ativar um novo dispositivo além desse limite exige liberar uma ativação existente. A licença pode ser suspensa em caso de cancelamento, atraso de pagamento além do período de carência, ou uso que viole estes Termos.
7. Uso aceitável
- Não compartilhar sua chave de licença ou credenciais com terceiros.
- Não tentar contornar os limites de ativação ou a verificação de licença.
- Não utilizar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
8. Comunicações
Enviamos e-mails transacionais — confirmação de cadastro, código de verificação, avisos de cobrança e de licença — por meio de um provedor de e-mail (Resend). Esses e-mails são necessários para o funcionamento da conta e não podem ser desativados enquanto ela estiver ativa.
9. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no aplicativo antes de entrarem em vigor.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [A DEFINIR — cidade/UF] para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [A DEFINIR — e-mail de contato].